Decreto nº 4.398

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Tipo: Decreto
Número: 4398
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004398

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004398 28/07/1966 VIG 02/08/1966 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 02/08/1966 PAG 001. EMENTA DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÕES. NOTA:(EMENTA ELABORADA PELA SEA). INDEXACAFIXAÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL, TELECOMUNICAÇÃO, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/34869 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.