Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.404
Texto
DEC-004404
DEC-004404
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004404 19/12/1989 VIG 20/12/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 20/12/1989 PAG 002. EMENTA APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 008/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MEIO OESTE CATARINENSE - AMMOC. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO URBANO. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38487 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.