Decreto nº 444

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Tipo: Decreto
Número: 444
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000444

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000444 22/03/1949 VIG 24/03/1949 FONTE PUB DOSC 24/03/1949 PAG 001. EMENTA SUPRIME CARGOS NO QUADRO UNICO DO ESTADO. NOTA: EMENTA ELABORADA PELA (SEA). INDEXACAEXTINÇÃO, CARGO, QUADRO GERAL, ESTADO, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/34265 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.