Decreto nº 4.445

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Tipo: Decreto
Número: 4445
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004445

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004445 20/12/1989 VIG 21/12/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 21/12/1989 PAG 004. EMENTA APROVA TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39473 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.