Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 446

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Tipo
Decreto
Número
446
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000446

DEC-000446

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000446 29/03/1949 VIG 07/04/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 07/04/1949 PAG 001. EMENTA CONVERTE EM ESCOLAS REUNIDAS A ESCOLA MISTA DA VILA DE ANGELINA, MUNICIPIO DE SÃO JOSE. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACACONVERSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, SÃO JOSE, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30438 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.