Decreto nº 4.516

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Tipo: Decreto
Número: 4516
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004516

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004516 29/12/1989 VIG 29/12/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 29/12/1989 PAG 006. EMENTA CONCEDE AUXILIO ESPECIAL AS VIUVAS DE EX COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. ACY MARIA DE SOUZA SILVA. ALMA RAIMONDI. ALZIRA CAROLINA VIEIRA. CECILIA BENTO DA VEIGA. ISABEL SARTORI. LAUDECI SEBASTIÃO SOUZA. LENY LEAL MENDES. MARIA PEREIRA MORAES. NAIR MARIA SILVA. INDEXACACONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, VIUVA, EX COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, JOINVILLE, PENHA, ITAJAI, LAGUNA, PORTO BELO, SÃO JOSE, (SC), CURITIBA, (PR). CATALOGOAUXILIO FINANCEIRO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39763 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.