Decreto nº 452

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Tipo: Decreto
Número: 452
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000452

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000452 12/08/1999 VIG 12/08/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 12/08/1999 PAG 009. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 9.325/1999-4, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SGO, E A SANTUR - SANTA CATARINA TURISMO S.A., COM SEDE NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. INDEXACAOBJETO, PARTICIPAÇÃO, CONGRESSO, TURISMO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39838 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.