Decreto nº 4.533

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Tipo: Decreto
Número: 4533
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004533

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004533 29/12/1989 VIG 01/01/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 29/12/1989 EMENTA APROVA OS ORÇAMENTOS DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES INSTITUIDAS E MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO, PARA O EXERCICIO DE 1990. INDEXACAAPROVAÇÃO, ORÇAMENTO, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, ESTADO, (SC). DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA, SECRETARIA DE ESTADO, COORDENAÇÃO GERAL, PLANEJAMENTO, (SC), ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO. CATALOGOORÇAMENTO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39764 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.