Decreto nº 4.537

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 4537
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-004537

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004537 29/12/1989 VIG 25/10/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 29/12/1989 PAG 014. EMENTA CONCEDE PENSÃO A VIUVA DE MAGISTRADO. MARIA TEREZA FIUZA LIMA MASCARENHAS PASSOS. INDEXACACONCESSÃO, PENSÕES, VIUVA, MAGISTRADO, MUNICIPIO, BALNEARIO CAMBORIU, (SC). CATALOGOPENSÕES.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39270 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.