Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 454

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Tipo
Decreto
Número
454
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000454

DEC-000454

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000454 31/03/1949 VIG 07/04/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 07/04/1949 PAG 001. EMENTA CONVERTE EM ESCOLAS REUNIDAS A ESCOLA MISTA DA VILA DE BOTUVERA, MUNICIPIO DE BRUSQUE. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACACONVERSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, BRUSQUE, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31543 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.