Decreto nº 4.540

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Tipo: Decreto
Número: 4540
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004540

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004540 15/01/1990 VIG 31/08/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 16/01/1990 PAG 001. EMENTA APROVA OS TERMOS DO COMODATO CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA POLICIA MILITAR, E A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SANTA CATARINA. INDEXACAOBJETO, CESSÃO, VEICULO AUTOMOTOR. CATALOGOCOMODATO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38776 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.