Decreto nº 4.544

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 4544
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-004544

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004544 17/01/1990 VIG 18/01/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 18/01/1990 PAG 002. EMENTA AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MOVEL INSERVIVEL. INDEXACAAUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DOAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, (DER), (SC). CATALOGOPATRIMONIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38284 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.