Decreto nº 455

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Tipo: Decreto
Número: 455
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000455

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000455 12/08/1999 VIG 12/08/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 12/08/1999 PAG 009. EMENTA APROVA AS ANULAÇÕES DAS RESCISÕES DOS TERMOS ADITIVOS DE CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36884 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.