Decreto nº 4.558

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Tipo: Decreto
Número: 4558
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004558

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004558 17/01/1990 VIG 18/01/1990 A 09/08/1990 STATUS REVOGADA FONTE PUB DOSC 18/01/1990 PAG 007. EMENTA AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MOVEL INSERVIVEL. VIDE DEC-005222/90 DOSC 09/08/1990 PAG 012 REVOGAÇÃO. INDEXACAAUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DOAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, PREFEITURA MUNICIPAL, CANELINHA, (SC). CATALOGOPATRIMONIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40258 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.