Decreto nº 4.561

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Tipo: Decreto
Número: 4561
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004561

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004561 17/01/1990 VIG 18/01/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 18/01/1990 PAG 007. EMENTA AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MOVEL INSERVIVEL. INDEXACAAUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DOAÇÃO, MAQUINA DE TERRAPLENAGEM, PREFEITURA MUNICIPAL, CAMPOS NOVOS, (SC). CATALOGOPATRIMONIO.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39276 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.