Decreto nº 4.571

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Tipo: Decreto
Número: 4571
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004571

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004571 18/01/1990 VIG 19/01/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 19/01/1990 PAG 001. EMENTA CONCEDE AUXILIO ESPECIAL AS ESPOSAS DE EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. ANTONIA SCABURI. MARIS DO CARMO DA SILVA. MARTINHA CARDOSOS FREDERICO. ORGANDINA MEDEIROS DA SILVA. OTILIA LAMIM STUPP. TERESA MEDEIROS FLOR. VALDEMIRA MARIA DA SILVA HENCKEL. INDEXACACONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, MULHER, EX COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, MUNICIPIO, LUIZ ALVES, SÃO JOAQUIM, BALNEARIO CAMBORIU, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, INDAIAL, GASPAR, BLUMENAU, (SC). CATALOGOAUXILIO FINANCEIRO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39306 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.