Decreto nº 4.573

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Tipo: Decreto
Número: 4573
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004573

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004573 18/01/1990 VIG 19/01/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 19/01/1990 PAG 002. EMENTA APROVA O TERMIO DE CONVENIO 058/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA. INDEXACAOBJETO, SINALIZAÇÃO, VIA PUBLICA, APOIO, TURISMO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40295 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.