Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.575
Texto
DEC-004575
DEC-004575
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004575 18/01/1990 VIG 26/12/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 19/01/1990 PAG 002. EMENTA APROVA CONVENIO 025/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES, COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE EDIFICAÇÕES - DAE. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, GINASIO. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36351 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.