Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.576
Texto
DEC-004576
DEC-004576
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004576 18/01/1990 VIG 19/01/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 19/01/1990 PAG 003. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 011/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO CARBONIFERA - AMREC. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO URBANO. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36848 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.