Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.582
Texto
DEC-004582
DEC-004582
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004582 19/01/1990 VIG 15/01/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 22/01/1990 PAG 002. EMENTA APROVA O CONVENIO 016/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DO ESPORTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA, COM A INTERVENIENCIA DE DEPARTAMENTO AUTONOMO DE EDIFICAÇÕES - DAE. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, GINASIO. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37851 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.