Decreto nº 4.586

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Tipo: Decreto
Número: 4586
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004586

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004586 19/01/1990 VIG 22/01/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 22/01/1990 PAG 003. EMENTA APROVA O CONVENIO 40/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA POLICIA MILITAR, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA-PORÃ. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, QUARTEL. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37351 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.