Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.601
Texto
DEC-004601
DEC-004601
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004601 22/01/1990 VIG 01/01/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 29/01/1990 PAG 003. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 01/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, COM A INTERVENIENCIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, E O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILLE. INDEXACAOBJETO, CORPO DE BOMBEIROS. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38779 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.