Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.604
Texto
DEC-004604
DEC-004604
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004604 22/01/1990 VIG 01/01/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 29/01/1990 PAG 004. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 04/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COM A INTERVENIENCIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, E O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE CAÇADOR. INDEXACAOBJETO, APOIO, CORPO DE BOMBEIROS. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40266 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.