Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.616
Texto
DEC-004616
DEC-004616
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004616 12/02/1990 VIG 26/01/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 14/02/1990 PAG 002. EMENTA APROVA O CONVENIO 018/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO CERQUEIRA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DO OESTE. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, GINASIO. CATALOGOCONVENIO.
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35863 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.