Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.628
Texto
DEC-004628
DEC-004628
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004628 14/02/1990 VIG 17/01/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 15/02/1990 PAG 002. EMENTA APROVA O CONVENIO 022/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE EDIFICAÇÕES - DAE. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, GINASIO. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37359 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.