Decreto nº 463

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Tipo: Decreto
Número: 463
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000463

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000463 13/04/1949 VIG 20/04/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 20/04/1949 PAG 001. EMENTA CONVERTE EM ESCOLAS REUNIDAS AS ESCOLAS ISOLADAS DA VILA DE PERIMBO, MUNICIPIO DE ITUPORANGA. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACACONVERSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, ITUPORANGA, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30439 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.