Decreto nº 4.635

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 4635
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-004635

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004635 19/02/1990 VIG 20/02/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 20/02/1990 PAG 001. EMENTA CONCEDE PENSÃO A VIUVA DE MAGISTRADO. IOLANDA PEREIRA GUIMARÃES. INDEXACACONCESSÃO, PENSÕES, VIUVA, MAGISTRADO, MUNICIPIO, SÃO FRANCISCO DO SUL, (SC). CATALOGOPENSÕES.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40273 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.