Decreto nº 4.637

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Tipo: Decreto
Número: 4637
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004637

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004637 19/02/1990 VIG 20/02/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 20/02/1990 PAG 001. EMENTA CONCEDE AUXILIO ESPECIAL A EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. ADELINO PEREIRA. ALFREDO ANTONIO LEMOS. ANTONIO MANOEL FABENI. ANTONIO VANAT. JOSE SIMA. SEZEFREDO ARTUR KILIAN. SILVIO LAZZARIN. INDEXACACONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, EX-COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, MUNICIPIO, ITAJAI, BLUMENAU, FLORIANOPOLIS, SIDEROPOLIS, (SC), PONTA GROSSA, (PR). CATALOGOAUXILIO FINANCEIRO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38787 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.