Decreto nº 464

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Tipo: Decreto
Número: 464
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000464

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000464 18/04/1949 VIG 20/04/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 20/04/1949 PAG 001. EMENTA FIXA AS CATEGORIAS DOS GRUPOS ESCOLARES QUE ESPECIFICA. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACAFIXAÇÃO, CATEGORIA, GRUPO ESCOLAR, MUNICIPIOS, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENSINO.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30441 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.