Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 466

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Tipo
Decreto
Número
466
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000466

DEC-000466

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000466 21/04/1949 VIG 29/04/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 29/04/1949 PAG 001. EMENTA TRANSFERE ESCOLA MISTA PARA A LOCALIDADE DE COLONIA ENTRE RIOS, DISTRITO DE IRAPUA, MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACATRANSFERENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, ITAIOPOLIS, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30440 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.