Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 4.664

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Tipo
Decreto
Número
4664
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-004664

DEC-004664

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004664 08/03/1990 VIG 09/03/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 09/03/1990 PAG 002. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIOS, CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DE ALFREDO WAGNER. (APP) DA ESCOLA BASICA GOVERNADOR IVO SILVEIRA DE PALHOÇA. CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SANTOS DUMONT DE SÃO JOSE. FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITARIA - FAPEU. CRECHE VINDE A MIM AS CRIANCINHAS DE SÃO JOSE. (APAE) DE RIO NEGRINHO. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TURVO. UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE CRICIUMA. REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE CRICIUMA. COMUNIDADE ASSISTENCIAL SINDICAL DE CRICIUMA. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAURO MULLER. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GRÃO PARA. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IMBUIA. COLONIA DE PESCADORES Z-18 DE SÃO JOÃO DO SUL. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DONA EMMA. SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE SOMBRIO. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FRAIBURGO. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ATALANTA. SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE TUBARÃO. SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE MELEIRO. COLONIA DE PESCADORES Z-5, DE PENHA. CONSELHO COMUNITARIO DE COMUNIDADES REUNIDAS DE RIO DOS CEDROS. COLONIA DE PESCADORES Z-6, DE NAVEGANTES. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MORRO DA QUEIMADA, DE FLORIANOPOLIS. (APP) DO COL. ESTADUAL PROF. M. DA GLORIA VERISSIMO DE BIGUAÇU. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA, DE SÃO JOSE. ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL SENHORAS DE ARARANGUA. (APAE) DE ORLEANS. ASSOCIAÇÃO CATOLICA CULTURAL DOS IMARUIENSES. (APAE) DE LAGUNA. (APP) DA ESCOLA BASICA LEONORA DE BARROS DE FLORIANOPOLIS. (APAE) DE PALHOÇA. ASSOC. DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE SAUDE PUBLICA. (APP) DA ESCOLA BASICA R. SANTA TEREZINHA DE LEBON REGIS. COOPERATIVA TRITICOLA VALE DO RIO DO PEIXE DE JOAÇABA. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA, SUCURSAL DE LAGES. (APP) DA ESCOLA BASICA SANTA TEREZINHA DE BRUSQUE. (APP) DA ESCOLA BASICA IRMÃ IRENE DE SANTA CECILIA. SOCIEDADE ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA - SEOVE. (APP) DA ESCOLA BASICA DEYSE WERNER SALLES DE FLORIANOPOLIS. SERTE DE FLORIANOPOLIS. CONSELHO COMUNITARIO DE COQUEIROS DE FLORIANOPOLIS. COLONIA DE PESCADORES Z-12 DE GAROPABA. (APAE) DE FLORIANOPOLIS. INDEXACAOBJETO, SAUDE PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37855 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.