Decreto nº 4.677

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Tipo: Decreto
Número: 4677
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004677

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004677 14/03/1990 VIG 15/03/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 15/03/1990 PAG 001. EMENTA DENOMINA ESCOLA REUNIDA "SANTO ANTONIO" A ATUAL ESCOLA REUNIDA "CACHOEIRAS" DO MUNICIPIO DE BIGUAÇU. INDEXACAALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, BIGUAÇU, (SC). CATALOGOOBRA PUBLICA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38001 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.