Decreto nº 4.722

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Tipo: Decreto
Número: 4722
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004722

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004722 26/04/1990 VIG 27/04/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 27/04/1990 PAG 001. EMENTA FIXA NORMAS E PERCENTUAIS DE CORREÇÃO, RELATIVA AO MES DE MARÇO, PARA ATUALIZAÇÃO MONETARIA DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO E DOS ORÇAMENTOS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INSTITUIDAS E MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO, PARA O EXECICIO FINANCEIRO DE 1990. INDEXACAFIXAÇÃO, INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA, ORÇAMENTO, ESTADO, (SC), AUTARQUIA, FUNDAÇÃO. CATALOGOORÇAMENTO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40015 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.