Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 473

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Tipo
Decreto
Número
473
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000473

DEC-000473

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000473 27/04/1949 VIG 04/05/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 04/05/1949 PAG 001. EMENTA CONVERTE EM ESCOLAS REUNIDAS A ESCOLA MISTA DESDOBRADA DE SAUDADE, DISTRITO DE SÃO CARLOS, MUNICIPIO DE CHAPECO. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACACONVERSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, CHAPECO, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30443 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.