Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.737
Texto
DEC-004737
DEC-004737
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004737 02/05/1990 VIG 04/05/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 04/05/1990 PAG 007. EMENTA APROVA CONVENIO 015/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA FISCAL DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE EDICAÇÕES - DAE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38145 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.