Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.739
Texto
DEC-004739
DEC-004739
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004739 02/05/1990 VIG 04/05/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 04/05/1990 PAG 008. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 004/90 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39134 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.