Decreto nº 474

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Tipo: Decreto
Número: 474
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000474

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000474 27/04/1949 VIG 05/05/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 05/05/1949 PAG 001. EMENTA CONVERTE EM ESCOLAS REUNIDAS A ESCOLA MISTA DESDOBRADA DA VILA DE FAXINAL DOS GUEDES, MUNICIPIO DE CHAPECO. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACACONVERSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, CHAPECO, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30952 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.