Decreto nº 4.744

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 4744
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-004744

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004744 02/05/1990 VIG 04/05/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 04/05/1990 PAG 009. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 028/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFACIO. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39985 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.