Decreto nº 4.745

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Tipo: Decreto
Número: 4745
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004745

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004745 02/05/1990 VIG 04/05/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 04/05/1990 PAG 009. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA SOLA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38006 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.