Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.746
Texto
DEC-004746
DEC-004746
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004746 02/05/1990 VIG 04/05/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 04/05/1990 PAG 010. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 041/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38499 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.