Decreto nº 4.754

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Tipo: Decreto
Número: 4754
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004754

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004754 03/05/1990 VIG 04/05/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 04/05/1990 PAG 011. EMENTA APROVA CONVENIO 017/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGROLANDIA. INDEXACAOBJETO, RESTAURAÇÃO, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40127 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.