Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.775
Texto
DEC-004775
DEC-004775
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004775 09/05/1990 VIG 10/05/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/05/1990 PAG 003. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 010/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39139 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.