Decreto nº 4.777

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Tipo: Decreto
Número: 4777
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004777

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004777 09/05/1990 VIG 10/05/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/05/1990 PAG 003. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40130 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.