Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.780
Texto
DEC-004780
DEC-004780
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004780 09/05/1990 VIG 10/05/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/05/1990 PAG 004. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 017/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM A INTERVENIENCIA DA 10 UCRE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO. CATALOGOCONVENIO.
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39140 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.