Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 479
Texto
DEC-000479
DEC-000479
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000479 27/04/1949 VIG 05/05/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 05/05/1949 PAG 001. EMENTA TRANSFERE ESCOLA MISTA PARA A LOCALIDADE DE ENCRUZILHADA, DISTRITO DE PALMEIRAS, MUNICIPIO DE LAGES. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). VIDE DEC-000501/49 DOSC 25/05/1949 PAG 001 REVOGAÇÃO. INDEXACATRANSFERENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, LAGES, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30953 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.