Decreto nº 4.801

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Tipo: Decreto
Número: 4801
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-004801

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004801 15/05/1990 VIG 16/05/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 16/05/1990 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 001/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E INTERAÇÃO HUMANA DE SANTA CATARINA. INDEXACAOBJETO, RECUPERAÇÃO, DEPENDENCIA FISICA, DROGA, ALCOOLISMO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38823 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.