Decreto nº 4.820

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 4820
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-004820

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004820 18/05/1990 VIG 21/05/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 21/05/1990 PAG 001. EMENTA CONCEDE PENSÃO A VIUVA JUIZ DE PAZ. IDALINA GOBATTO. INDEXACACONCESSÃO, PENSÕES, VIUVA, JUIZ DE PAZ, MUNICIPIO, ITA, (SC). CATALOGOPENSÕES.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36821 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.