Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.832
Texto
DEC-004832
DEC-004832
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004832 21/05/1990 VIG 02/04/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 23/05/1990 PAG 001. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 008/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA, COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE EDIFICAÇÕES - DAE. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36825 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.