Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.836
Texto
DEC-004836
DEC-004836
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004836 21/05/1990 VIG 23/05/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 23/05/1990 PAG 002. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 006/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE, E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO URBANO. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36329 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.