Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 4.845
Texto
DEC-004845
DEC-004845
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-004845 21/05/1990 VIG 23/05/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 23/05/1990 PAG 004. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 019/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,A ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE, E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO VALE DO ITAJAI - AMAVI. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO URBANO. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35834 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.